A partir desta segunda-feira (11/11), a Prefeitura Municipal de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), abre novas inscrições com a publicação de editais de saldos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural em decorrência dos efeitos sociais e econômicos que prejudicaram a classe artística e cultural durante a pandemia da Covid-19. Os editais são voltados exclusivamente aos artistas macaibenses.
Segundo o secretário da SMCT, Sérgio Nascimento, será fomentado um projeto para a área de cultura geral e mais oito projetos na área de audiovisual. É importante frisar que só poderão concorrer artistas que ainda não foram contemplados com os recursos da referida liberados por meio dos editais anteriores.
Os editais objetivam promover e apoiar projetos culturais que contribuam para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura local. Macaíba foi uma das primeiras cidades do Rio Grande do Norte a ter seu plano de ação referente à Lei Paulo Gustavo e recebeu um aporte de cerca de R$ 720 mil para serem aplicados em prol da cultura. Até agora, foram 125 projetos aprovados e fomentados. Aconteceram vários encontros com artistas nas áreas urbanas e rurais, inclusive em comunidades tradicionais, com escuta democrática para elaboração desses documentos.
Os editais podem ser conferidos na íntegra através deste link: <https://culturamacaiba.seletar.com.br/>
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