Após reunião na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) em Macaíba, com a presença da titular da 1ª Promotoria, Kariny Fonseca, representantes de diversas pastas do Poder Executivo, ambulantes, feirantes e da associação que representa as pessoas com deficiência em nossa cidade, o prefeito Emídio Jr. assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no início da tarde desta sexta-feira (21/03) para a construção de um futuro camelódromo, que será situado no espaço entre os dois mercados públicos municipais, possibilitando à desobstrução das calçadas das principais ruas do centro.
O projeto é um passo importante no sentido de beneficiar feirantes, ambulantes e a clientela em geral, inclusive com melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e microdrenagem do entorno do empreendimento. Desde 2017, o assunto vinha sendo debatido entre Prefeitura, Ministério Público, ambulantes e feirantes, principalmente quanto à desobstrução das calçadas para melhor fluxo de pedestres.
A referida desobstrução prevista no TAC assinado hoje por todas as partes presentes é uma determinação do próprio Ministério Público, com a concordância de todos os signatários do documento.
O prazo exigido para a construção camelódromo é de no máximo 2 anos, a partir da data de assinatura, e a Prefeitura deverá prestar contas ao MP/RN periodicamente a cada fase executada do projeto.
“O prefeito compareceu ao Ministério Público para assinar esse termo se comprometendo a resolver a questão da acessibilidade nas calçadas na área mais central da cidade, realocando os ambulantes e levando para um camelódromo que será construído dentro de um cronograma de aproximadamente 2 anos, e isso beneficiará todos os comerciantes ambulantes, que terão um local seguro e mais adequado para trabalhar”, explicou o titular da Procuradoria-Geral do Município, Roberto Borges, que acompanhou o prefeito na reunião.
Representantes de feirantes comentaram sobre o ato da assinatura. “Hoje foi um dia importante. A gente dialogando com a gestão e com o Ministério Público para que haja adequação dos feirantes, mas também sem prejudicá-los nesse processo. Então, foi acordado que o camelódromo será construído em tempo hábil e, enquanto não for construído, os feirantes permanecerão no local onde estão. É um momento especial, conseguimos chegar num acordo.”, disse Carlos Jerônimo. “Será bacana. Vai melhorar para todos, inclusive os cadeirantes que precisam de passagem. Então, vai ser ótimo poder conversar com as pessoas e explicar o que escutei aqui hoje.”, relatou Maria da Conceição.
Além do titular da Procuradoria-Geral do Município, estiveram presentes ao lado do gestor municipal os secretários Billy Jean (Meio Ambiente e Urbanismo), Jefferson Stanley (Trânsito e Transporte) e Vitor Aguiar (Infraestrutura).
