Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (13/08), a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu um passo histórico com o lançamento do licenciamento ambiental municipal, baseando-se em três eixos que visam impulsionar a chegada de novos investimentos para a região: desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica.
Até então, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Idema/RN. A partir de agora, a tendência é o processo ser mais ágil em relação ao prazo atualmente vigente. Apenas 11 dos 167 no estado, fazem esse procedimento. Com isso, Macaíba passa a ser o décimo segundo.
O licenciamento ambiental municipal representa um novo horizonte de oportunidades para a atração de investidores para Macaíba, o que consequentemente irá implicar na geração de mais empregos. Além disso, haverá aumento na arrecadação da Semurb, pois as taxas geradas a partir dos processos de licenciamento ambiental irão permanecer na própria cidade e resultar em orçamento extra para aplicação em obras e ações em prol da população macaibense.
O prefeito Emídio Júnior demonstrou seu entusiasmo com mais um marco importante de sua gestão: “A expectativa é gigante. Macaíba já vem desenvolvendo muito bem. Temos a felicidade de podermos iniciar esse licenciamento ambiental, algo histórico em nosso município, realizando um sonho antigo. Com certeza, este será um marco para o desenvolvimento ainda maior de Macaíba. Isso significa mais construções, mais geração de empregos e mais circulação de recursos com o atrativo de novas indústrias, comércios e serviços e muito mais ações que beneficiam diretamente a população macaibense. É um passo superimportante. Macaíba é a bola da vez do crescimento!”.
O titular da Semurb, Billy Jean, expressou seu contentamento com esse passo histórico: “Pela primeira vez em seus 148 anos de emancipação política, Macaíba vai poder realizar licenciamento ambiental, que é algo muito aguardado pelos construtores e investidores que almejam atuar em nosso município”.
Entre os empreendimentos que precisam desse licenciamento, estão: indústrias, obras civis, atividades agropecuárias e de pesca, serviços de produção de energias, estações de tratamento de água e de esgoto sanitário.
A cerimônia de hoje contou com a presença de vereadores, dentre os quais a presidente da Câmara, Érika Emídio, secretários municipais, empresários e comerciantes, representando órgãos públicos e privados como Fecomércio/RN, Sindicomércio Macaíba, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Associação das Empresas dos Polos Industriais do Rio Grande do Norte (ASPIRN), Centro Industrial Avançado (CIA), Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e o próprio Idema/RN. Na oportunidade, tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a ser presidido por Billy Jean.